A Essência do Terceiro Setor


Qual a essência do Terceiro Setor? O que o caracteriza? Segundo Luiz Carlos Merege da FGV, o TS é formado por organizações privadas com a finalidade da prestar serviço público.

Essas organizações, como prestadoras de serviços públicos gratuitos, não têm fins lucrativos. Sua sustentação origina-se em doações ou na geração de receitas destinadas a projetos específicos e observados os limites concedidos pela lei.

A atuação dessas instituições é muito interessante, por várias razões. Uma delas é o seu caráter privado. Ele permite a um grupo de cidadãos o direito de organizar-se em uma Associação (por exemplo) e através dela enfrentar uma determinada necessidade pública em diversas áreas (social, cultural, educacional, da saúde, do lazer, etc…).

Uma associação dessa natureza é muito mais ágil no cumprimento desses propósitos, na maior parte das vezes, se comparadas aos serviços similares prestados pelo poder público.

Entretanto, é essencial haver a manutenção do caráter privado para garantir independência e essa agilidade.

No Brasil, tem crescido assustadoramente o número de organizações não governamentais ou organizações da sociedade civil, cuja finalidade é filantrópica, que são sustentadas com verbas públicas. Ao fazerem essa opção (ser sustentados pelo estado) elas perdem a independência, pois, essas verbas estão sujeitas a condições pré-estabelecidas, sempre.

Idealmente, essas verbas viriam para complementar as receitas necessárias à implementação de projetos específicos das entidades. Mas, na prática, a maioria das organizações não lucrativas está se especializando em sustentar-se unicamente com as verbas públicas. Ora, qual o nome ou a classificação correta a ser dada a uma organização 100% sustentada com verbas públicas? Passa a ser terceirização, o que as tira a condição filosófica necessária para serem consideradas organizações do terceiro setor autênticas.

Além disso, essa prática é paternalista e todos nós sabemos as consequências disso.

Outra desvantagem desse sistema de sustentação é óbvia, quanto mais dinheiro o poder público comprometer-se a repassar às empresas conveniadas, mais ele precisará arrecadar na forma de impostos. Uma doação enviada diretamente a uma ONG é aproveitada integralmente. Enquanto o poder público precisa arrecadar duas ou três vezes mais para pagar os custos da manutenção do sistema.

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